Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:38
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:15
Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 11:57
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:29
Viva – voz e prova ilícita: decisão do STJ
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:04
Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal
Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:45
Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva
Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40
A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?
pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:59
Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?
Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o que sobejar e a quem de direito, permitindo a disponibilidade dos bens.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 15:00
Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho
Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:51
Segurança de dados em nuvem: quando fortaleza e tesouro se encontram
Por Wellington Monaco, Head de Compliance e Governança da VIVA Security
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:31
Entrevista com Fernando Leitão da Cunha, autor do livro Viva de dividendos.
Fernando Leitão da Cunha, 52, autor do livro Viva de dividendos, é entrevistado por Luiz Leitão
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:01
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 09:36
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:20
Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva
O advogado Ércio Quaresma , que defende o goleiro Bruno e outros cinco envolvidos no caso do desaparecimento de Eliza Samudio, disse que seus clientes estão passando por tortura psicológica.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:14
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2021 - 09:57
Vovô está acamado. Já podemos dividir o patrimônio para evitar um Inventário?
O pacto sobre herança de pessoa viva é proibido no Brasil.
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:35
Lei nº 13.018, de 22 Julho de 2014
Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências